2 de ago de 2013

Unilasalle / Planejamento semestral / Direito dos Consumidores



Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Direito dos Consumidores.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.

Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
31.07
Aula inaugural.



07.08
Apresentação (a) da disciplina e (b) da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.

Informações sobre a pesquisa de campo: (a) divisão dos grupos, (b) atribuição dos temas, (c) distribuição dos questionários, (d) estipulação de data e (e) forma de apresentação.

Peso 5.0 no G2
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
PORTER, Eduardo. O preço de todas as coisas: por que pagamos o que pagamos. Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

14.08
Estamos todos imersos na Sociedade de Consumo.
Aula expositiva.


BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
21.08
A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Aula expositiva.



IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
28.08
Ainda há muito a fazer: refletindo com o Super size me.
Exibição e trabalho a partir da análise de filme:

Peso 2.0

POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
04.09
Congresso Unilasalle
11.09
A caracterização de uma relação de consumo e suas consequências.

A pessoa jurídica consumidora.
Aula dialogada.
CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
18.09
Direitos básicos do consumidor.
Estudo de casos por meio da análise de julgados.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
25.09
G1
Peso 8.0



02.10
Fato do produto e fato do serviço.
Aula expositiva.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
09.10
Vício do produto e vício do serviço.
Atividade em grupo.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. São Paulo: RT, 1998.
16.10
O Poder Público como fornecedor.
 Análise de julgados.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
23.10
A formação do contrato – e das redes contratuais – no direito consumerista.
Aula dialogada.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
30.10
A publicidade e os direitos dos consumidores.
Aula dialogada.
PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
06.11
Práticas abusivas.
Aula dialogada.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
13.11
Cláusulas abusivas.

SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
20.11
Entrega e exposição dos resultados das pesquisas de campo.

Trabalhos de campo
Peso 5.0



27.11

G2
Prova
Peso 5.0


04.12
Exames



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