Unilasalle / Planejamento semestral / Direito das Famílias

Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.

Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Direito da Família.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Aos estudos.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.

Data	Tema	Metodologia e outras atividades.	Texto(s) base para a aula.
29.07	Atividade de abertura do semestre.
05.08	Apresentação (a) da disciplina e (b) da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação. A arquitetura jurídica das entidades familiares.	Aula expositiva. Informações sobre a pesquisa de campo: (a) divisão dos grupos, (b) atribuição dos temas, (c) distribuição dos questionários, (d) estipulação de data e (e) forma de apresentação. Peso 5.0 no G2	FACHIN, Luiz Edson. Famílias: entre o público e o privado – problematizando espacialidades à luz da fenomenologia paralática, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 13, n. 23, p. 5-14, ago./set. 2011. LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das relações de família. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre n. 24, p. 136-156, jun./jul. 2004. OLIVEIRA, José Lamartine Correa de; MUNIZ, Francisco José Ferreira Muniz. Curso de direito de família. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2002.
12.08	Aula Magna.
19.08	Evento Iniciação Científica.
26.08	A constitucionalização do Direito de Família. Compreendendo e atribuindo densidade aos princípios constitucionais do direito de família.	Aula expositiva.	FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio da solidariedade familiar. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, n. 0, p. 144-159, out./nov. 2007. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
02.09	Congresso Unilasalle.
09.09	Casamento Habilitação para o casamento. Incapacidade e Impedimentos Matrimoniais. Celebração do casamento. Provas e Situações especiais. Os efeitos jurídicos do casamento. Casamento Inexistente. Casamento Nulo. Anulabilidade.	Aula expositiva.	ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Trad. José Silveira Paes. São Paulo: Global, 1984. FACHIN, Luiz Edson. A refundação familiar: um aporte para o desenlace. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. OLIVEIRA, José Lamartine Correa de; MUNIZ, Francisco José Ferreira Muniz. Curso de direito de família. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2002. TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
16.09	Extinção da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial.	Aula dialogada.	LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
23.09	G1	Prova dissertativa Peso 10.0
30.09	União estável.	Aula dialogada. Estudo de casos.	MATOS, Ana Carla Harmatiuk. As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
07.10	Regime de bens Noções gerais e mutabilidade. Vênia conjugal. Regime legal, regimes especiais e regimes híbridos.		FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
21.10	Bem de família convencional. Bem de família legal. A penhora do bem de família do fiador: fomentando o diálogo interdisciplinar.	Aula dialogada.  Análise de julgados.	FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
28.10	Direito Parental: Filiação. Poder familiar. Guarda. Reconhecimento de filho(s).	Atividade em grupo.	ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior, Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 8, n. 39, p. 54-78, dez./jan. 2006-2007. CATALAN, Marcos. Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 42, p. 621-649, 2012. GIORGIS, José Carlos Teixeira. Arqueologia das famílias: da ginecocracia aos arranjos plurais, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 12, n. 17, p. 41-73, ago./set. 2009.
04.11	Alimentos.	Aula dialogada.	WELTER, Belmiro Pedro. Alimentos no código civil. Porto Alegre: Síntese, 2003. CATALAN, Marcos; CERUTTI, Eliza. Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 419, p. 31-54, 2012. CATALAN, Marcos. A proporcionalidade na fixação da verba alimentar: desconstruindo o trinômio. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 6, p. 3265-3285, 2012.
11.11	Adoção.	Aula dialogada.	FREITAS, Lúcia Maria de Paula. Adoção - quem em nós quer um filho? Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 3, n. 10, p. 146-155, jul./set. 2001. HERRERA, Florencia. La otra mamá: madres no biológicas en la pareja lésbica. In: GROSSI, Miriam; UZIEL, Anna Paula; MELLO, Luiz (Org.). Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. p. 213-232. WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. Laços de ternura: pesquisas e histórias de adoção. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2000.
18.11	Temas atuais no Direito de Família: Abandono afetivo Alienação parental Estelionato do Afeto Parto Anônimo Revogação da Paternidade Adoção de Nascituro Alimentos Gravídicos A presunção pater ist est	Aula dialogada.	FACHIN, Luiz Edson. A refundação familiar: um aporte para o desenlace. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk. As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. Prefácio. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. In: CANEZIN, Claudete Carvalho (Coord.). Arte jurídica. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1.
25.11	Entrega e exposição dos resultados das pesquisas de campo.	Trabalhos de campo Peso 5.0
02.12	G2	Prova dissertativa e/ou objetiva Peso 5.0
09.12	Exames