21/07/2013

Unilasalle / Planejamento semestral / Direito das Famílias



Caríssimos estudantes.
Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Direito da Família.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.

Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
29.07
Atividade de abertura do semestre.

05.08
Apresentação (a) da disciplina e (b) da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.



A arquitetura jurídica das entidades familiares.
Aula expositiva.

Informações sobre a pesquisa de campo: (a) divisão dos grupos, (b) atribuição dos temas, (c) distribuição dos questionários, (d) estipulação de data e (e) forma de apresentação.

Peso 5.0 no G2
FACHIN, Luiz Edson. Famílias: entre o público e o privado – problematizando espacialidades à luz da fenomenologia paralática, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 13, n. 23, p. 5-14, ago./set. 2011.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das relações de família. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre n. 24, p. 136-156, jun./jul. 2004.
OLIVEIRA, José Lamartine Correa de; MUNIZ, Francisco José Ferreira Muniz. Curso de direito de família. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2002.
12.08
Aula Magna.

19.08
Evento Iniciação Científica.

26.08
A constitucionalização do Direito de Família.

Compreendendo e atribuindo densidade aos princípios constitucionais do direito de família.
Aula expositiva.




FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio da solidariedade familiar. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, n. 0, p. 144-159, out./nov. 2007.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
02.09
Congresso Unilasalle.
09.09
Casamento

Habilitação para o casamento.
Incapacidade e Impedimentos Matrimoniais.
Celebração do casamento.
Provas e Situações especiais.
Os efeitos jurídicos do casamento.
Casamento Inexistente.
Casamento Nulo.
Anulabilidade.
Aula expositiva.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Trad. José Silveira Paes. São Paulo: Global, 1984.
FACHIN, Luiz Edson. A refundação familiar: um aporte para o desenlace. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
OLIVEIRA, José Lamartine Correa de; MUNIZ, Francisco José Ferreira Muniz. Curso de direito de família. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2002.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5. 
16.09
Extinção da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial.
Aula dialogada.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5.
23.09
G1
Prova dissertativa
Peso 10.0

30.09
União estável.
Aula dialogada.
Estudo de casos.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk. As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
07.10
Regime de bens
Noções gerais e mutabilidade.
Vênia conjugal.
Regime legal, regimes especiais e regimes híbridos.


FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: famílias. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
21.10
Bem de família convencional.
Bem de família legal.
A penhora do bem de família do fiador: fomentando o diálogo interdisciplinar.
Aula dialogada.
 Análise de julgados.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
28.10
Direito Parental:
Filiação.
Poder familiar.
Guarda.
Reconhecimento de filho(s).
Atividade em grupo.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior, Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 8, n. 39, p. 54-78, dez./jan. 2006-2007.
CATALAN, Marcos. Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 42, p. 621-649, 2012.
GIORGIS, José Carlos Teixeira. Arqueologia das famílias: da ginecocracia aos arranjos plurais, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 12, n. 17, p. 41-73, ago./set. 2009.
04.11
Alimentos.
Aula dialogada.
WELTER, Belmiro Pedro. Alimentos no código civil. Porto Alegre: Síntese, 2003.
CATALAN, Marcos; CERUTTI, Eliza. Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 419, p. 31-54, 2012.
CATALAN, Marcos. A proporcionalidade na fixação da verba alimentar: desconstruindo o trinômio. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 6, p. 3265-3285, 2012.
11.11
Adoção.
Aula dialogada.
FREITAS, Lúcia Maria de Paula. Adoção - quem em nós quer um filho? Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 3, n. 10, p. 146-155, jul./set. 2001.
HERRERA, Florencia. La otra mamá: madres no biológicas en la pareja lésbica. In: GROSSI, Miriam; UZIEL, Anna Paula; MELLO, Luiz (Org.). Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. p. 213-232.
WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. Laços de ternura: pesquisas e histórias de adoção. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2000.
18.11
Temas atuais no Direito de Família:
Abandono afetivo
Alienação parental
Estelionato do Afeto
Parto Anônimo
Revogação da Paternidade
Adoção de Nascituro
Alimentos Gravídicos
A presunção pater ist est
Aula dialogada.
FACHIN, Luiz Edson. A refundação familiar: um aporte para o desenlace. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk. As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. Prefácio.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. In: CANEZIN, Claudete Carvalho (Coord.). Arte jurídica. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1.
25.11
Entrega e exposição dos resultados das pesquisas de campo.
Trabalhos de campo
Peso 5.0

02.12
G2
Prova dissertativa e/ou objetiva
Peso 5.0

09.12
Exames


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